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Quero construir, o que preciso fazer?

Quero construir, o que preciso fazer?

Quando chega o momento em que finalmente o sonho de construir a casa própria começa a virar realidade, o que a maioria das pessoas se preocupa? Com o estilo da casa? Se ela terá telhado aparente ou platibanda? Qual  a cor da casa? Quantos quartos vai ter? Sim, todas essas questões são muito importantes e é necessário pensar nelas, porém, antes disso outras questões devem ser planejadas.

 

Hoje vou falar um pouco sobre uma das etapas para se iniciar uma obra: a aprovação do projeto na prefeitura.

 

Supondo que o terreno já esteja comprado, que toda a documentação esteja correta (a matrícula esteja em nome do proprietário), o segundo passo é escolher um arquiteto para fazer o planejamento do projeto e da obra, assim como encaminhar o projeto para ser aprovado pela prefeitura, porque sim, para construir qualquer obra é obrigatório a aprovação do município. Aí você pode pensar: “Mas porque isso? O terreno é meu, a casa vai ser minha, eu vou fazer como quiser”. Porém, há leis que regulamentam a organização de cada cidade, a principal delas é o plano diretor, nele está estabelecido vários requisitos para manter a ordem da cidade, como o limite de altura das construções e a área máxima permitida a ser construída. Se não houvessem regras para as construções, imagine a desordem que seriam as cidades, não?

 

O arquiteto fará o projeto com base no programa de necessidades1, nas condicionantes do local onde está inserido o terreno, no entorno, orientação solar e também com base na legislação municipal: plano diretor e código de obras.

O município analisará várias questões, entre elas:

 

  • Se os recuos frontal, laterais e de fundos exigidos estão sendo respeitados;
  • Se a construção não está ultrapassando a área máxima permitida a ser construída;
  • Se as taxas de ocupação e índice de aproveitamento estão dentro do limite permitido;
  • Se a dimensão dos ambientes e vãos de iluminação e ventilação estão de acordo com o mínimo exigido expresso pelo código de obras.

 

Para a aprovação do projeto, além do material que o arquiteto deve elaborar como: planta de situação, de localização, plantas baixas, cortes, fachadas, projeto hidrossanitário, memoriais, planilhas, registro de responsabilidade técnica, entre outros, o proprietário deve fornecer a matrícula do imóvel (uma cópia atualizada com no máximo 30 dias). Após a análise e aprovação do projeto, será expedido o alvará de construção, documento que habilita a construção ser iniciada. O tempo de análise dos projetos varia de acordo com cada município, mas pode levar até 6 meses, sendo assim, é importante se programar antecipadamente para o projeto ser elaborado com calma e ser aprovado pela prefeitura antes de iniciar sua construção.

 

1 Programa de necessidades: o objetivo principal dele é reunir e apresentar, de forma organizada, informações sobre o uso específico da futura edificação, como: quantos quartos e banheiros vão ter a casa, se a cozinha será integrada à sala, etc.

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